(CECETMAASDH)
Membros
Presidente: Taiully Patielly Marques Macêdo (PSB)
Vice-Presidente: Leticia Teixeira de Oliveira (MDB)
Secretário: Edvaldo Carlos Ferreira (PL)
Competências
Art. 50. Compete à Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Assistência social e Direitos Humanos manifestar-se sobre:
- matérias que digam respeito à educação, ao ensino, ao desporto, à educação, à cultura, à saúde, ao bem-estar social, ao meio ambiente, ao turismo, ao saneamento básico, à defesa dos direitos do cidadão, à segurança pública, à assistência social, aos direitos do consumidor, das minorias, da mulher, da criança, do idoso e do deficiente;
- matérias que visem à promoção do desenvolvimento científico e tecnológico e de apoio financeiro e institucional a projetos e programas voltados à sistematização, à geração, à absorção, à aplicação e à transferência de conhecimentos científicos e tecnológicos;
- reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal nas áreas referidas no caput deste artigo, inclusive da administração pública indireta;
- divulgar, em nome da Câmara, mensagens alusivas a grandes datas, feitos históricos e acontecimentos especiais.