Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Presidente: Aldebrair Borges de Macêdo
Secretário: Edivaldo Carlos Ferreira
Relator: Marcia Alves do Nascimento Ungari

Competências

Regimento Interno – Art. 83 – Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônios históricos desportivos e de lazer, e relacionamentos com a saúde, o saneamento e a providencia e assistência social geral.

Parágrafo Único – A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social apreciará obrigatoriamente as proposições que tenham por objetivo a:

I – Concessão de bolsa de estudo;

II – Reorganização administrativa da Prefeitura nas áreas de Educação, Saúde, Previdência e assistência Social;

III – Implantação de centros comunitários, sob auspicio oficial;

IV – Defesa do Consumidor;

V – Defesa do Meio Ambiente;

VI – Implementação do turismo.